Ilha do Fogo: Lista de famílias com edificações e que vão beneficiar de habitações em Chã deixam de fora mais de uma dezena de agregados

Quinta, 21 Setembro 2017

 

São Filipe, 21 Set (Inforpress) – A lista dos chefes dos agregados familiares com edificações em Chã das Caldeiras bem como a dos representantes ou chefes dos agregados familiares que serão beneficiados com habitações deixa de fora mais de uma dezena de famílias residentes na Caldeira.

As duas listas publicadas no Boletim Oficial (BO) número 54, I série, de 19 de Setembro, através da resolução número 106/VIII/2017, foi recebida com estranheza pela população de Chã das Caldeiras já que muitos agregados familiares não constam nem da lista dos que possuem edificação na Caldeira, num total de 108 agregados, nem dos que vão beneficiar de habitações, num total de 43 famílias.

Miguel Montrond, um dos representantes da população de Chã das Caldeiras, disse à Inforpress que há mais de uma dezena de pessoas que não constam das listas, que segundo o mesmo, foram elaboradas por pessoas que não conhecem bem a realidade da Caldeira, estranhando que a mesma seja publicada no BO sem o conhecimento da população, enquanto parte interessada.

Danilo Fontes, um morador de Chã e que não consta nem da lista de detentores de edificações e nem de beneficiários de habitação, considera que a lista foi elaborada de forma “secreta” e por pessoas fora de Chã, tendo deixado de fora vários jovens que construíram, com muito sacrifício, as suas residências na Caldeira e nem sequer foram contactados pelas autoridades.

Segundo o mesmo, nas listas constam nome de pessoas com casas em Monte Grande e Achada Furna, contrariando aquilo que as autoridades afirmam, observando que seria necessário socializar os nomes e as respectivas alcunhas das pessoas para que a população possa identificar e analisar se estão preenchidos os requisitos para atribuição ou não de casas, e para divulgação dos critérios utilizados.

Para Danilo Fontes, há alguma injustiça porque há pessoas com casas que foram reabilitadas e estão contempladas e há outras que perderam tudo e que não foram beneficiadas, incluindo emigrantes que perderam tudo.

“Estão a legalizar guerra em Chã das Caldeiras e as autoridades devem estar ciente de que todo o acto tem consequências”, disse Danilo Fontes, observando que “no dia em que a população de Chã tomar consciência de tudo que está acontecer com relação a Chã das Caldeiras muita coisa irá mudar”.

Um grande número de pessoas de Chã das Caldeiras recorreu das redes sociais para manifestar a discordância em relação às listas e para dar conta daquilo que consideram ser “injustiça” para com as pessoas não contempladas.

Com relação as famílias (43) que vão beneficiar de habitações, Danilo Fontes disse que não se sabe ainda a sua localização, se será no interior ou exterior da Caldeira, quando vão iniciar as construções e sua modalidade, o que demonstra “alguma desorganização” quando se está a dois meses para se completar três anos da última erupção vulcânica.

A resolução nº 106/2017 de 19 de setembro, que entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação (20 de Setembro), é justificada pelo facto de que com a erupção vulcânica de Novembro de 2014, que assolou Chã das Caldeiras, as lavas consumiram a maior parte das habitações em Portela, Bangaeira e Djéu de Losna (Ilhéu de Losna) situação que obrigou a deslocação dos seus habitantes.

O impacto maior da catástrofe natural, refere a resolução, verificou-se sobre as pessoas e família, que perderam os seus bens e meios de produção e tiveram que ser realojadas fora de Chã das Caldeiras, indicando que após a erupção, a tendência da população tem sido de retornar, progressivamente, a Chã das Caldeiras, de forma desordenada, para ocupar os espaços onde se situavam as edificações anteriores.

Face a situação, refere a resolução, urge definir a lista dos representantes ou chefes dos agregados familiares que possuem edificações em Chã das Caldeiras bem como a dos representantes ou chefes dos agregados familiares que serão beneficiados com habitações, de modo a clarificar e a fixar o número de edificações, evitando novos aglomerados, sem qualquer autorização ou licenciamento.

Com a resolução e a publicação das listas, o Governo determina que todas as construções em Chã das Caldeiras, deverão ser devidamente licenciadas pela Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, nos termos da Lei nº 60/VIII/2014, de 23 de Abril, que estabelece o Regime Jurídico das Operações Urbanísticas, sob pena de as mesmas serem demolidas.

A primeira tentativa para suspender todas as obras que estavam em curso em Chã das Caldeiras até aprovação do Plano de Ordenamento de Chã e a proibição de entrada de materiais de construção, data-se de Março de 2017, através de um memorando saído de um encontro entre os autarcas e a ministra das Infraestruturas, mas que nunca foi cumprido.

O edil de Santa Catarina do Fogo, Alberto Nunes, contactado pela Inforpress, disse que a lista dos que vão beneficiar é provisoria e mediante dados podem ser incluídos ou retirados nomes de pessoas, observando que a selecção foi feita com base em três critérios “bem definidos”.

Um dos critérios e que pesou mais na seleção de beneficiários é o facto de as pessoas não terem habitações próprias, quer em Chã das Caldeiras como noutras localidades, e as pessoas de Chã que estavam em casas arrendadas desde a primeira hora e cujas rendas eram suportadas pelo Governo.

O autarca disse que não faz sentido atribuir uma casa às pessoas que dispõe de habitação em Chã das Caldeiras ou as que foram contempladas com moradias reabilitadas em Achada Furna e Monte Grande, observando que mesmo as pessoas que estavam em situação de rendas e que por meios próprios conseguiram construir habitação em Chã das Caldeiras ou noutras localidades não constam da lista dos beneficiários.

Quanto a localização das novas construções, Alberto Nunes indicou que a ideia inicial é construí-las na Caldeira, mas adiantou que esta decisão será tomada nos próximos dias com a vinda da equipa de Canárias, encarregada de apoiar as autoridades na elaboração do plano de ordenamento de Chã das Caldeiras, assim como a data para o início das obras.

O edil de Santa Catarina avança que com a resolução e a publicação das listas estão criadas as condições para implementação de medidas para evitar novas construções na Caldeira sem a respectiva autorização e licenciamento e que todas as novas construções sem o aval prévio serão demolidas.

As edificações existentes e referenciadas as famílias devem fazer a respectiva regularização junto dos serviços da edilidade de Santa Catarina do Fogo.

JR

Inforpress/Fim

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