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Erupção Vulcânica: Doação de terreno do Estado e acesso a rendimento às famílias de Chã são as medidas prementes – MpD

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Actualizado a 06/02/2015, 11:03 São Filipe, 06 Fev (Inforpress) – O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD-oposição) defende como medidas urgentes para a ilha do Fogo, a criação de condições para que as famílias deslocadas de Chã das Caldeiras tenham acesso a um rendimento e uma vida condigna. O grupo parlamentar do MpD que se encontra na ilha em jornadas descentralizadas incidindo na questão do ano agrícola, descolocados de Chã das Caldeiras e sector da justiça, considera que já é altura de se dar às pessoas deslocadas, oportunidades para acesso a rendimento já que são “pessoas dignas, trabalhadoras e que precisam de rendimento para continuar a vida com dignidade”, frisou o líder do grupo, Fernando Elísio Freire. Os deputados do MpD analisaram esta sexta-feira com a Cruz Vermelha e o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros a questão dos deslocados de Chã das Caldeiras, e na ocasião Fernando Elísio Freire manifestou-se preocupado, sublinhando que “passado quase três meses ainda a situação dos deslocados mantém-se na mesma”. “Está-se a fazer um trabalho de emergência e dar acesso a alimentação às famílias deslocadas, mas as questões de fundo ainda não estão resolvidas, como habitação e acesso a rendimento, apesar de o governo ter aumentado o IVA com argumento para ajudar essas pessoas a melhorarem a vida e ter acesso a rendimento”, disse o líder parlamentar do MpD. Além de criação de condições para o acesso a rendimento, no âmbito de medidas emergenciais, o grupo parlamentar do MpD, defende que o Estado deve proceder à doação de terrenos de que dispõe na ilha ou negociá-los com as famílias de Chã das Caldeiras para que possam ter acesso a terreno e iniciar as suas actividades económicas e melhoria de vida. Outra medida é a colocação na comissão de gestão dos donativos e dos centros de acolhimento, de representantes das três associações de Chã das Caldeiras. Para uma segunda fase, anota Fernando Elísio Freire, é necessário doptar a ilha do Fogo de Serviço de Protecção Civil preparado para situações do género. “Há perigos em todas as ilhas, mas a ilha do Fogo tem um vulcão e é preciso colocar na ilha um Serviço de Protecção Civil com mais poderes”, disse Elísio Freire, acrescentando que “é fundamental dotar esse serviço em Cabo Verde, de mais poder e de mais autoridade para impor algumas medidas sem depender do governo”, sendo necessário colocar no orçamento do Estado verbas claras para tal. Segundo o parlamentar, existe um fundo para estabilidade e emergência que nunca foi utilizado, e que o governo não esclareceu ainda o país sobre os 200 mil contos desse fundo, tendo anotado que para o caso dos deslocados de Chã das Caldeiras o grupo parlamentar do MpD apresentou uma proposta para a criação de um fundo especial para rendimento, e que a mesma foi chumbada pelo PAICV. Além do encontro com a Cruz Vermelha e Protecção Civil, os deputados do MpD visitaram na tarde de sexta-feira as famílias de Chã realojadas em casas arrendadas nos Mosteiros. Na agenda prevê-se ainda contactos com a população deslocada e visita à localidade de Chã das Caldeiras. JR Inforpress/Fim
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