30 Junho 2022

Video Notícias

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8

São Filipe: Atribuição de pensão social obedece critérios que nada tem a ver com a política – Responsável Promoção Social

  • PDF
Actualizado a 28/01/2015, 00:04 São Filipe, 28 Jan (Inforpress) – A atribuição de pensão social mínima obedece a um conjunto de critérios definidos na lei e nada tem a ver com a cor política partidária, disse a responsável de Promoção Social, Maria Alcinda Monteiro. Confrontada com as sistemáticas acusações na Assembleia Municipal de São Filipe, por parte de um eleito municipal de que a atribuição da pensão é feita com base na cor político-partidária dos beneficiários, Maria Alcinda Monteiro disse que isso não corresponde à realidade. A responsável notou que os pedidos são sempre fundamentados, explicando que os que chegam ao departamento central sem passar pelo Serviço de Promoção Social são devolvidos para este procedimento, apesar de admitir que, às vezes, ela própria não concorda com enquadramento de algumas pessoas, mas que não obedece a critérios políticos. O Serviço de Promoção Social regista “uma grande pressão” das pessoas que solicitam a pensão social mínima, informou a responsável, indicando que no ano de 2014 deram entrada mais de 150 novos pedidos de pessoas que reúnem os requisitos, dos quais o serviço remeteu para o departamento central 115 propostas, “devidamente fundamentadas”. Maria Alcinda Monteiro explicou que,  em 2014, 86 pessoas foram enquadradas no sistema, sublinhando que algumas dessas pessoas constavam das propostas de 2013, e que, por isso, continuam muitas pessoas ainda na lista de espera. Em Janeiro de 2015, afirmou aquela responsável, foram enviados alguns pedidos, sendo que quatro desses referentes a duas pessoas de 90 anos, uma criança deficiente e uma pessoa doente  O Serviço de Promoção Social de São Filipe classificou estes casos “como prioritários” e aguardam a inclusão dessas pessoas na lista de beneficiários, “com alguma urgência”, reconhecendo, no entanto, que há vários pedidos a nível nacional e por isso há atraso. O Serviço de Promoção Social, actualmente com dois técnicos, sem viaturas e sem recursos financeiros, tem tido dificuldades em realizar o trabalho e fazer acompanhamento das famílias e das pessoas idosas nas respectivas comunidades, acrescentou a responsável. Maria Alcinda Monteiro informou que as famílias mais vulneráveis, recebidas diariamente no Serviço de Promoção Social, são, conforme as possibilidades, acompanhadas e encaminhadas para os parceiros, como Comissão Regional de Parceiros (CRP) para enquadramento nas actividades geradoras de rendimentos (AGR) ou para instituições de micro-crédito e de formação profissional. A responsável reconheceu, no entanto, que os jovens estão cépticos em relação à formação profissional. Neste momento, o Serviço de Promoção Social começou a receber provas de vida dos beneficiários da pensão social e até esta terça-feira 300 beneficiários já tinham efectuado a prova de vida. Para 2015, este serviço descentralizado vai continuar a desenvolver as suas actividades junto das famílias e dar atenção especial às crianças que vivem com avós, sem descorar os outros aspectos. JR Inforpress/Fim    
Leia ainda - Artigos mais recentes: