16 Novembro 2018

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Ilha do Fogo: Câmara e MIOTH lançam concurso para selecção da empresa para elaborar o plano detalhado de Relva

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São Filipe, 11 Jul (Inforpress) – A Câmara Municipal dos Mosteiros, em parceria com o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), lança o concurso para a selecção da empresa visando a elaboração do plano urbanístico detalhado da localidade de Relva.

O vereador do planeamento e acção social da edilidade dos Mosteiros, Pedro Teixeira, disse que a ideia da elaboração do plano urbanístico detalhado desta localidade surgiu da demanda de lotes de construção e da necessidade de disciplinar a construção naquela localidade situada no extremo sul do município dos Mosteiros.

Este disse que a edilidade encaminhou para o MIOTH duas propostas de elaboração de planos urbanísticos detalhados, nomeadamente de Relva (sul) e Ribeira do Ilhéu (norte) tendo o ministério, através do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) na qualidade de entidade financiadora da sua elaboração, optado pelo plano de Relva.

O documento vai definir as áreas para construções habitacionais, para equipamentos sociais colectivos e para outras intervenções e vai disponibilizar à edilidade um instrumento que lhe permita melhor organizar o espaço e fazer a própria gestão de lotes.

O plano urbanístico detalhado de Relva vai incidir numa área de 53.3 hectares de terreno pertencentes à edilidade dos Mosteiros, já que se trata de áreas de lavas vulcânicas e, segundo a legislação, estes espaços são de domínio público.

A localidade de Relva apesar da sua dimensão e da demanda da construção ainda não foi elevada à categoria de vila, mas a localidade de Ribeira do Ilhéu que não foi contemplada na elaboração do plano, por deliberação da câmara e da assembleia, foi elevada à categoria de vila e o processo está no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação para a sua promulgação.

O concurso para a selecção da empresa que vai elaborar o plano urbanístico detalhado de Relva decorre até 27 de Julho e a empresa contratada terá um prazo de seis meses para elaborar o plano.

JR/ZS

Inforpress/Fim

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