22 Outubro 2018

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Ilha do Fogo: Agricultores vão deixar de pagar IVA na água para agricultura – MAA

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São Filipe, 14 Mai (Inforpress) – Os agricultores da ilha do Fogo vão deixar de pagar a taxa do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) pelo consumo de água para irrigação das parcelas irrigadas, disse o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.

O titular da pasta da Agricultura, que hoje visitou algumas parcelas irrigadas e manteve encontro com os agricultores para se inteirar das dificuldades por que passam, garantiu aos agricultores que o Governo não vai cobrar IVA na água para rega e que esta situação “está clarificada”.

Além da isenção no pagamento do IVA, Gilberto Silva disse que por ora o Ministério não vai cobrar as dívidas acumuladas e nem vai negociar o seu pagamento antes do final de Dezembro, isto tendo em conta as dificuldades por que todos estão passando com rendimento através de actividade agrícola.

No encontro tido com os agricultores, Gilberto Silva salientou que reclamam da falta de água, da demora na resolução de muitos problemas técnicos e acham que muitas das vezes prometem uma certa data limite para resolução dos problemas e depois não aconteça.

O responsável pelo sector da agricultura afirma que depois de ouvir as preocupações, explicou os investimentos que vão ser feitos e as intervenções, não paliativas, mas imediatas que terão de ser feitas antes do investimento profundo, no sistema de adução e de bombagem, bem como os investimentos a prazo e outras medidas institucionais.

De entre essas medidas, Gilberto Silva, disse que uma delas está relacionada com a empresa Aguabrava, que dentro do acordo celebrado, já começou a fazer algumas ligações, assim como investimentos avultados, na ordem dos 70 mil contos, para reparar as falhas que já estão completamente identificadas e soluções bem projectadas, apoiado pela Aguabrava que gere o sistema de água na região e vai continuar a fazê-la dentro do entendimento político que o MAA chegou com os presidentes das Câmaras que são proprietárias da empresa.

Com relação aos investimentos, Gilberto Silva não quis adiantar prazo para o seu iniciou ou conclusão, observando que os procedimentos dos concursos vão arrancar imediatamente e que inclusive o Governo já tem a não objecção do financiador para o aceleramento de determinados procedimentos aquisitivos para poder resolver este problema, indicando que o Governo vai tudo fazer para que as soluções chegam o mais rapidamente, porque de facto há muitas dificuldades.

Gilberto Silva observa que tem havido preocupações e reclamações em todo o Cabo Verde, porque o país passa por uma situação muito complicada em termos de recursos hídricos e não se vai poder irrigar tal qual no passado tendo em conta que a disponibilidade hídrica subterrânea é de cerca de dois quintos daquilo que é recomendável pelas Nações Unidas.

No entanto a nível da ilha do Fogo, sobretudo na zona sul, a situação decorre, explica, para além da seca de falhas técnicas decorrentes de problemas de concepção de um projecto que gastou cerca de 600 mil contos e com muitos problemas de dimensionamento dos equipamentos, do sistema de bombagem e que o MAA passa a vida a remendar.

Com relação a criadores, Gilberto Silva disse que houve propostas concretas para a construção de mais bebedouros e com a edilidade de São Filipe ficou acordado, de que com a participação dos agricultores e criadores na identificação de sítios para construção de alguns bebedouros para ajudar no abeberamento do gado.

Quanto a vales cheques, o ministro da Agricultura disse que a questão levantada por alguns é de que gostariam de receber dinheiro ou ração, mas foram explicados porque não é possível esta abordagem.

Durante o encontro, segundo Gilberto Silva, foram combinadas algumas soluções, nomeadamente a reparação da bomba avariada no furo de Ilhéu de Pena com apoio da Aguabrava e Sonerf, a ligação, dentro da rede gerida pela Aguabrava, de mais uma vintena de agricultores que entendem que não vão poder retomar a totalidade das suas parcelas dada a situação e que teriam optar ou pela Aguabrava ou pelo sistema instalado anteriormente pelo Ministério para que se possa fazer com que a agua disponível renda para todos os agricultores.

JR

Inforpress/Fim

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