26 Maio 2019

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Ilha do Fogo: Ministério das Finanças vai reforçar a fiscalização para corrigir a injustiça fiscal – Olavo Correia

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São Filipe, 27 Abr (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, disse hoje que o seu ministério vai reforçar a fiscalização a nível da ilha porque “há muita gente que não paga os impostos” e para corrigir a injustiça fiscal.

Olavo Correia, que visitava a repartição das Finanças de São Filipe que tem jurisdição sobre o município de Santa Catarina do Fogo, disse que esta instituição deve ser flexível, mas todos têm que pagar os impostos e para que isso aconteça a administração tem que fiscalizar permanentemente e, asseverou, as condições serão criadas para tal.

Em relação à repartição das Finanças, os problemas, segundo o ministro das Finanças, estão relacionados com o funcionamento, as instalações, recursos humanos, meios de mobilidade e o apoio da sede, no capítulo técnico, indicando que a repartição das Finanças de São Flipe é uma estrutura “muito importante” e será reforçada para poder atingir as metas “ambiciosas”.

Segundo a fonte, para atingir os propósitos definidos é preciso que os serviços tenham recursos humanos tecnológicos e de mobilidade, e o Ministério das Finanças “vai resolver os problemas”.

Durante a visita, o chefe da repartição das Finanças, Hélder Lopes, além de melhoria das instalações, mais técnicos e meios de transportes, disse que é necessário clarificar a questão de isenção junto dos operadores porque “há muita confusão”, anotando que esta repartição está a proceder à socialização e acções de esclarecimentos dos operadores económicos.

Hélder Lopes indicou que outra questão que tem gerado alguma confusão está relacionada com a isenção das pessoas de Chã das Caldeiras, e neste particular, Olavo Correia prometeu, para o final da visita, um pronunciamento depois de analisar a questão.

Depois das Finanças, Olavo Correio visitou as instalações da delegação aduaneira de São Filipe para se inteirar do funcionamento deste serviço que tem sido alvo de muitas críticas.

Para Olavo Correia, é normal que tenha havido queixas e reconheceu que há necessidade de unificar os serviços, porque, segundo explicou, são várias as instâncias que intervêm no processo de desembaraço alfandegário, e, acrescentou, há que ter uma única entidade, para evitar a proliferação de estruturas com aumento de recursos e de burocracia.

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças defendeu igualmente que há que melhorar, anotando que está em curso uma reforma “importante” relacionada com a lei de funcionamento das alfândegas em Cabo Verde.

“Estamos com a equipa montada e o projecto a andar, e rapidamente vamos ter o sistema a funcionar”, garantiu, observando que exige mobilização de recursos e que até conseguir isso, deve-se melhorar o funcionamento dos serviços para servir cidadãos com respostas rápidas e efectivas.

De acordo com a mesma fonte, para as ilhas como a do Fogo é necessário reforçar os serviços com mais recursos humanos para poder prestar um melhor serviço.

Questionado sobre a queixa dos operadores económicos de que a Alfandega de São Filipe pratica “tarifa mais elevado” no processo de desembaraço das mercadorias comparando com outros pontos do território nacional, Olavo Correia disse que a visita serve para aperceber melhor esta e outras situações e que depois fará um pronunciamento, explicando que a lei é igual para todos e não pode haver tratamento diferenciado, mas que em havendo algum disfuncionamento vai-se intervir para a sua correcção.

No período da tarde, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças efectua visita a duas empresas sedeadas em São Filipe, nomeadamente a Suifogo (na área de transformação de produtos pecuários) e Fogo Sea Fishing (na área de turismo e pesca desportiva).

JR/ZS

Inforpress/Fim

 

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