19 Maio 2019

Video Notícias

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8

Ilha do Fogo: Dirigentes do Ministério da Educação reúnem-se em Conselho do Ministério

  • PDF
Partilhar esta notícia

São Filipe, 05 Abr (Inforpress) – Os dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados do Ministério da Educação reúnem-se hoje e sexta-feira, na cidade de São Filipe, em Conselho do Ministério para “discutir, partilhar e consensualizar” várias questões.

De entre as propostas em pauta para este Conselho do Ministério constam análise do diploma que estabelece a organização, competências e normas de funcionamento das delegações concelhias da educação, diploma que estabelece a configuração da rede escolar, e o que define os órgãos, as formas e regras de orientação, administração, gestão e funcionamento dos estabelecimentos de ensino,

Durante o encontro de dois dias, que decorre nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional, na cidade de São Filipe, além do pacote legislativo em processo de revisão, os dirigentes do Ministério da Educação vão também partilhar o normativo sobre o novo sistema de avaliação, assim como as principais alterações introduzidas à lei de bases do sistema educativo.

Os dirigentes do Ministério da Educação vão analisar ainda o diploma que fixa o suplemento remuneratório a atribuir ao director e subdirector do conselho directivo do agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas e ao coordenador, integradas no agrupamento.

O balanço a meio percurso do ano lectivo 2017/2018, apresentações das projecções para o ano lectivo 2018/2019, o balanço da implementação dos programas socioeducativos, o exercício do poder disciplinar, apresentação da proposta de normativo do novo sistema de avaliação das aprendizagens e da lei de base do sistema educativo perspectivas para o ano lectivo 2018/2019, serão analisados.

A nova filosofia da Gestão, partilha da lista actualizada de escolas isoladas, desafios da descentralização da execução orçamental, matriz PEDS: discussão e as orientações fixação de metas concelhias e indicadores, são outros assuntos a serem analisados durante o conselho do Ministério que será presidida pela Directora Nacional da Educação, Sofia Figueiredo.

O Conselho do Ministério da Educação é um órgão consultivo de natureza técnica e administrativa, constituído pelos dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados e tem como a principal função definir orientações que informam as políticas e actividades do Ministério da Educação.

A abertura e encerramento do Conselho do Ministério da Educação são presididos pela directora Nacional da Educação.

O Conselho do Ministério decorre a margem do primeiro encontro da educação especial que reuniu durante três dias delegados do Ministério da Educação e técnicos da área de necessidades educativas especiais de todos os concelhos do país.

JR/AA

Inforpress/Fim

Leia ainda - Artigos mais recentes: