19 Maio 2019

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Ilha do Fogo: Normatização e regulamentação da educação especial é um dos desafios a ser concretizados – Directora nacional de Educação

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São Filipe, 03 Abr (Inforpress) – A normatização e regulamentação da educação especial é um dos desafios a ser concretizados, disse a directora nacional da Educação, Sofia Figueiredo, na abertura do primeiro Encontro Nacional da Educação Especial que decorre na cidade de São Filipe.

Para Sofia Figueiredo, a educação especial, através das salas de recurso e das equipas de educação especial tem um percurso de cerca de 10 anos e muitos ganhos foram conseguidos na inclusão das crianças nas escolas regulares, indicando que ainda se verifica que há muito caminho a percorrer, nomeadamente a normatização e regulamentação da educação especial.

No encontro, que tem a duração de três dias, participam mais de 70 técnicos de educação especial, delegados do Ministério da Educação dos 22 municípios e técnicos da Direcção Nacional da Educação, com a finalidade de trocar experiências, partilhar os ganhos, analisar as questões menos conseguidas e discutir as propostas normativas a lei que regulamenta educação especial e o documento regulador do funcionamento das equipas de educação especial nos diferentes concelhos.

Segundo a directora nacional de Educação, a discussão do normativo é para ter a educação especial organizada, quer na sua estrutura, mas também nos instrumentos de gestão e de procedimentos para o processo de identificação e sinalização das crianças e consequente definição das melhores medidas a serem adoptadas para dar respostas a cada uma dessas necessidades.

“A equipa da educação especial continuará a ter um papel fundamental, não só ao processo de sinalização, que é integrada onde devem estar envolvidas as escolas, professores, pais e encarregados de educação, mas também no processo de acompanhamento das crianças nas escolas regulares”, disse Sofia Figueiredo, anotando que as equipas têm um “grande desafio” que é melhorar o processo de resposta e apoio a todo esse processo quer a nível dos alunos com necessidades especiais como dos professores que trabalham com as crianças e o envolvimento dos pais.

A responsável indicou que o encontro servirá, igualmente, para fazer o levantamento das necessidades de formação específica dos professores, observado que há necessidade, com o normativo e uniformização dos procedimentos e das respostas, começar a pensar na formação específica para reforçar o conhecimento das equipas nas diferentes respostas que têm que dar.

Outro aspecto sublinhado na abertura do encontro está relacionado com a melhoria das infra-estruturas físicas e, segundo Sofia Figueiredo, o ministério fez um levantamento exaustivo do estádio das infra-estruturas educativas e constatou que há muitas degradadas.

Num primeiro momento, se investiu nos espaços educativos que estavam a causar problemas de segurança e, segundo a directora nacional de Educação, cerca de 80 escolas já foram reabilitadas e requalificadas e todas essas infra-estruturas estão a ser pensadas no quadro da melhoria de acessibilidade das crianças com necessidade educativas especiais, quer a nível de construção de rampas, casas de banho adaptáveis, de entre outras.

Sofia Figueiredo apelou as equipas locais a trabalharem na questão de intersectorialidade e envolver as instituições locais e constituir equipas multidisciplinares para melhor identificar as crianças com necessidades especiais.

Em representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Nélida Rodrigues, parceira do Ministério da Educação na realização do primeiro encontro nacional de educação especial, disse que a preocupação de inclusão surge de que todas as crianças sem membros plenos de toda a sociedade e que cada criança é um indivíduo único, cujo direito deve ser respeitado, com aspirações e necessidades que devem ser atendidas.

Segundo a mesma, não obstante o esforço do Governo na área de educação inclusiva, ainda persistem desafios importantíssimos, como a necessidade de se ter um quadro legal mais claro que defina a educação especial, a sensibilização dos agentes educativos, a criação de condições condignas para o atendimento das crianças com necessidades educativas especiais e o reforço da intersectorialidade, nomeadamente entre os Ministérios da Educação, Saúde e Família e Inclusão Social.

A cerimonia de abertura contou com a intervenção do vereador da Educação, Lucas Alves, em representação do edil de São Filipe, que, chamou atenção para a formação dos professores para atender as crianças/adolescentes com necessidades especiais, tendo o mesmo partilhado a sua vivencia enquanto professor com um aluno que precisava de cuidados especiais, mas confessou que na altura não dispunha de preparação para tal.

JR

Inforpress/Fim

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