19 Maio 2019

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Ilha do Fogo: São Filipe acolhe encontro nacional para debater educação especial

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São Filipe, 02 Abr (Inforpress) – Os delegados do Ministério da Educação e técnicos de educação especial reúnem-se em São Filipe, de hoje a quinta-feira, no Encontro Nacional de Educação Especial sob o lema “juntos por uma escola inclusiva para todas e todos”.

De acordo com a programação, para esta segunda-feira prevê-se a realização de uma marcha a partir da escola básica Pedro Cardoso, seguida de lançamento de balões azuis na praça de Presídio, em comemoração do Dia Internacional das Conscientização do Autismo, que se celebra hoje, 02 de Abril.

A abertura do encontro acontece terça-feira, e além de sessão de boas vindas por parte da representação da delegação do Ministério da Educação, conta com intervenção da representante das Nações Unidas, Nélida Rodrigues, do edil de São Filipe, Jorge Nogueira, e da directora nacional de educação, Sofia Figueiredo.

Apresentação da proposta de normativo sobre educação especial, seguido de trabalhos de grupos para recolha de subsídios, ganhos e desafios da educação especial, apresentação da proposta de regulamentação dos serviços de educação especial, socialização de propostas de instrumentos de gestão e planificação – recolha de subsídios, são os principais eixos a serem analisados durante o encontro.

A proposta de regulamento da educação especial prevê a criação da Equipa de Educação Especial, que constitui uma “medida estruturante” para a consolidação de um sistema educativo inclusivo que garanta uma educação de qualidade, e que surge da necessidade de promover as condições de acesso, participação e progresso dos alunos com necessidades educativas especiais no sistema educativo.

A equipa terá por missão o atendimento educativo especializado do aluno com necessidades educativas especiais, por forma a garantir a inclusão socioeducativa do mesmo.

A equipa deverá ser constituída, no mínimo, por quatro elementos sendo um psicólogo educacional, um psicopedagogo ou pedagogo, um assistente social, um técnico de educação especial ou um docente com formação em áreas específicas da educação especial e com experiência na matéria.

A educação inclusiva tem sido discutida a nível mundial e se tem reafirmado o compromisso com a educação para todos, reconhecendo a necessidade e urgência de se providenciar condições que permitam a educação para crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais como forma de não deixar ninguém de fora, refere a nota justificativa da realização do encontro nacional.

O próprio programa do Governo estipula a promoção de igualdade de oportunidade para todos, na criação de condições condignas para os alunos com necessidades educacionais especiais, através de dotação de estruturas físicas de condições humanas, materiais e financeiras adequadas para prática de educação voltada para a inclusão.

O documento refere que cada vez mais as famílias reivindicam não só melhoria das condições de cesso, mas também o sucesso dos seus educandos que apresentam necessidades educativas especiais, sublinhando que é nesta perspectiva que o Ministério da Educação tem desenvolvido acções e formações dos coordenadores, técnicos e professores que lidam com esses alunos, sendo que o encontro nacional de educação especial constitui uma das acções para responder aos desafios que se colocam à educação especial.

JR/CP

Inforpress/Fim

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