26 Maio 2018

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Ilha do Fogo: Consulta pública do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras foi fraca – presidente de INGT

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São Filipe, 30 Jan (Inforpress) – A participação dos munícipes na fase de consulta pública do Plano Detalhado para o ordenamento de Chã das Caldeiras, encerrada esta segunda-feira, foi considera “fraca” pela presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) Ilce Amarante.

Conforme revelou, a nível de toda a ilha do Fogo, nos livros deixados no edifício de Paços de Concelho na cidade de Cova Figueira e no edifício sede do Parque Natural do Fogo, em Chã das Caldeiras, registaram-se a contribuição de apenas nove pessoas, sendo quatro em Cova Figueira e Cinco em Chã das Caldeiras.

A responsável da INGT que presidiu segunda-feira o encerramento da consulta pública que decorreu durante dois meses na ilha, disse que apesar dos encontros com a comunidade chamando a atenção pela importância da sua participação no acto em apreço, em termos de contributos nos livros expostos, os resultados não foram aquilo que se esperava.

“Em termos presencial, nos dois encontros que fizemos a participação foi muito grande, mas em termos de contribuição oficial nos livros, que é aquele que se leva em conta, não tivemos muito sucesso”, disse Ilce Amarante, acrescentado de que o encerramento aconteceu dentro do prazo legal estabelecido que foi de 60 dias.

Segundo a mesma, o INGT tem como uma das suas missões a definição de directivas a nível do Ordenamento do Território e do Planeamento Urbano, e porque o Plano Detalhado (PD) de Chã das Caldeiras está sendo financiado pelo Ministério do Ordenamento do Território, que é a tutela do INGT, daí a sua participação no processo para apoiar a edilidade.

Ilce Amarante indica que o PD é da competência e responsabilidade exclusiva da Câmara Municipal enquanto executivo, observando que o INGT e técnicos de outras instituições com responsabilidades nesta matéria, estão envolvidas devido às especificidades do plano, apoiando no procedimento legal que tem de ser levado a cabo até à sua aprovação final.

O edil em substituição, Carlos Rodrigues, reconheceu de que a participação foi fraca e aquém do esperado, indicando que no município as pessoas estão a confundir o Plano Detalhado com o novo assentamento, acrescentando que a Câmara Municipal e juntamente com o Governo está a trabalhar para clarificar esta situação já que o PD vai além daquilo que a população está a pensar.

Conforme explicou Carlos Rodrigues, em Chã das Caldeiras qualquer encontro que a edilidade tenta fazer para explicar o PD as pessoas confundem esta iniciativa com o novo assentamento, notando, embora, que entre PD e assentamento existem diferenças, pois, o Plano Detalhado espelha uma visão ampla, quer a nível das infraestruturas públicas, privadas, acessos, de entre outros aspectos, e novo assentamento beneficia apenas os moradores que perderam as suas habitações na erupção de 2014.

“As 45 famílias que vão beneficiar do novo assentamento não querem que o mesmo seja construído em Chã das Caldeiras e estão à espera da publicação da ratificação da lista para tentarem reunir com o Governo para deixar isso bem claro e pedir que não se construa o novo assentamento em Chã das Caldeiras”, disse Carlos Rodrigues, indicando que depois de alguma rejeição inicial algumas pessoas de Chã das Caldeiras estão a aceitar o Plano Detalhado.

O geofísico Bruno Faria, que esteve presente na cerimónia do encerramento da consulta pública do PD de Chã das Caldeiras, ao ser questionado sobre a questão de segurança limitou-se a dizer que o seu parecer técnico foi dado ao Governo que brevemente vai publicá-lo.

De forma sucinta e sem entrar em pormenores, Bruno Faria disse que o PD é uma solução possível que se encontrou para Chã das Caldeiras em termos de segurança.

JR/FP

Inforpress/Fim

 

 

 

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