12 Dezembro 2017

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Ilha do Fogo: Plano detalhado de Chã das Caldeiras socializado esta quarta-feira

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São Filipe, 29 Nov (Inforpress) – O plano detalhado para o ordenamento de Chã das Caldeiras, elaborado pela empresa Gesplan integrado por técnicos de Canárias e nacionais, é socializado esta quarta-feira com a população local.

Elaborado pelo Governo, através do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação e em parceria com consultores especialistas das ilhas Canárias, o plano detalhado (PD) de Chã das Caldeiras surgiu na sequência da erupção vulcânica de 2014, que destruiu os principais povoados desta localidade.

A proposta do plano tinha sido apresentado à população de Chã das Caldeiras em Abril deste ano e desde então a equipa efectuou várias missões de terreno para recolha de dados para a sua concretização.

A socialização do PD com a população de Chã das Caldeiras poderá contar com a participação da ministra das Infra-estruturas, o que não está ainda assegurada, já que a mesma vai apresentar o documento no Conselho de Ministros para a sua aprovação, ao que se segue a um período de consulta pública, para fomentar a participação social, por um período de dois meses para recolha de subsídios visando a elaboração definitiva do documento.

Alberto Nunes, edil de Santa Catarina, disse que o PD vai estar disponível na sede do Parque Natural do Fogo e na adega (Chã das Caldeiras) e na sede do município, cidade de Cova Figueira, assim como nas instalações do MIOTH na cidade da Praia.

O autarca adiantou que se está a estudar a possibilidade de ter uma equipa em Chã para socializar o documento com os residentes, assim como a criação de um espaço no site da Câmara de Santa Catarina para participação das pessoas residentes ou não, via internet e cujas contribuições serão canalizadas depois à equipa técnica.

Por isso, explica, juntamente com o plano vai estar um livro de sugestões para que as pessoas possam registar as contribuições e recomendações, visando a melhorar o plano, que se espera entrar em vigor no segundo trimestre de 2018.

Alberto Nunes reconhece que o atraso registado na elaboração do PD de Chã das Caldeiras delongou algumas medidas que deviam ser tomadas porque o investimento que o Governo e a Câmara pretendem realizar é sustentável para as pessoas que vivem na caldeira.

Segundo o mesmo, este atraso esteve na origem do retardamento da implementação de alguns projectos nesta localidade e que já deviam ter sido realizados, como o novo assentamento e a acessibilidade que dependerão das indicações do PD.

O edil explicou que tal facto condicionou outros projectos, como a atribuição de subsídio financeiro até o máximo de 200 contos, dependendo do agregado família, para a implementação de projectos ligados a actividades geradoras de rendimento (AGR), inicialmente previsto para meados de Março de 2017.

Esta iniciativa poderá ser implementada assim que o PD for apresentado e aprovado pelo Conselho de Ministros, não precisando aguardar pelo período de consulta pública, como acontece com outros projectos que só terão início a partir de Março.

O autarca, que no início do ano tinha prometido fechar em Dezembro o dossiê Chã das Caldeiras, reconheceu que tal não vai ser possível devido a este atraso.

Indicou, no entanto, que alguns projectos foram ou estão a ser finalizados, caso do abastecimento de água que terá o término em finais de Janeiro de 2018, com o equipamento e adução de água à comunidade, o retorno do serviço do Parque Natural, do pré-escolar e do ensino básico, sendo que outros serviços serão implementados nos próximos dias.

JR/JMV

Inforpress/Fim

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