24 Novembro 2017

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Mosteiros: Câmara começa a desengajar-se da atribuição de subsídios  para Ensino Superior a partir deste ano lectivo

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São Filipe, 11 Set (Inforpress) – A Câmara Municipal dos Mosteiros começa, a partir deste ano lectivo, a desengajar-se da atribuição de subsídios para aqueles que pretendem frequentar estabelecimentos de Ensino Superior.

Além de observar as recomendações do Tribunal de Contas (TC) e da Inspecção Geral das Finanças (IGF) quanto à atribuição de subsídios aos estudantes, a edilidade, segundo Carlos Fernandinho Teixeira, não dispõe de recursos suficientes para continuar com  este apoio, que é da responsabilidade do Governo Central e não dos municípios.

Assim,  para este ano lectivo, 2017/18, a Câmara dos Mosteiros não vai atribuir qualquer subsídio financeiro aos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior  e por isso já fez saber aos potenciais candidatos que não vai conceder os tradicionais apoios.

O edil garantiu à Inforpress, entretanto,  que a autarquia vai continuar a atribuir subsídios aos estudantes que já beneficiam desse apoio e vai-se desengajando de forma paulatina para terminar com este processo num horizonte de quatro anos, no máximo.

Com esta decisão, os estudantes com necessidades deverão procurar apoios junto da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE), enquanto entidade nacional com responsabilidades directa na atribuição de subsídios.

Aos estudantes que iniciaram estudos superiores nos anos anteriores, uma média de sete dezenas, a Câmara Municipal solicita a entrega dos comprovativos de matrícula, até o dia 30 de Setembro, sob pena de não verem renovados os seus subsídios para o ano lectivo 2017/18.

Carlos Fernandinho Teixeira disse que a sua Câmara gasta mensalmente uma média de 500 contos com atribuição de subsídios aos estudantes do Ensino Superior, montante que será  encaminhada  para outras áreas, nomeadamente do pré-escolar, que é da responsabilidade do município.

Na última sexta-feira, o executivo camarário dos Mosteiros esteve reunido para preparar o novo ano lectivo, cujas aulas iniciam-se a 18 de Setembro.

JR/JMV

Inforpress/Fim

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