30 Junho 2022

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Mosteiros: Proposta de elevação da localidade de Ribeira Ilhéu à categoria de vila discutida na próxima sessão camarária

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São Filipe, 23 Mar (Inforpress) – A proposta da elevação do povoado de Ribeira do Ilhéu/Barreiro, situado a norte do município dos Mosteiros, à categoria de vila é discutida quinta-feira, na sessão ordinária da edilidade Mosteirense. Segundo as autoridades locais, esta localidade dispõe das condições exigidas para ser elevada à categoria de vila. Além de acolher uma comunidade expressiva de população, dispõe de um conjunto de infra-estruturas que permite a sua elevação à categoria de vila, como sejam delegação municipal, com espaço onde a Polícia Nacional possa atender as pessoas, escolas do Ensino Básico, igrejas (2), jardim-de-infância, campo de futebol, polidesportivo, unidade sanitária de base (USB), centro de extensão rural do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), energia eléctrica durante cerca de 14 horas/dia, de entre outros. A elevação do povoado à categoria de vila é da competência da Assembleia Municipal, cabendo o governo, através do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT), a sua homologação. Além da proposta da elevação de Ribeira do Ilhéu à categoria de vila, nesta sessão camarária descentralizada, que decorre na sede da Associação comunitária da localidade, o executivo vai analisar e aprovar a proposta de agenda para a próxima sessão da Assembleia Municipal e análise da execução orçamental dos últimos 10 meses. A questão relacionada com as obras de desassoreamento das ribeiras do município, os projectos a serem submetidos ao Fundo Flexível da Cooperação Luxemburguesa, os protocolos de cooperação a serem celebrados com universidades do país e agenda cultural para o quarto trimestre vão estar em discussão. Em matéria de cooperação com instituições de Ensino Superior e depois de ter celebrado protocolos com a Universidade de Cabo Verde, Uni-Piaget e da Universidade de Santiago, a Câmara vai celebrar parcerias com mais duas instituições de Ensino Superior, nomeadamente a Universidade do Mindelo e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. Segundo o edil dos Mosteiros, Carlos Fernandinho Teixeira, estas parcerias surgem da necessidade de promover relações mais próximas entre a Câmara e instituições de Ensino Superior, visando contribuir para o desenvolvimento sócio cultural e económico do município. Os protocolos a assinar contemplam parcerias nos domínios de estudos e projectos na área das infra-estruturas municipais, técnicas de administração municipal, gestão financeira/patrimonial e de recursos humanos, formação profissional, formação superior, e estudos e análise de sistemas de informação. As acções de cooperação vão desenvolver-se de modo a assegurar a transferência recíproca de conhecimentos técnicos, através de intercâmbios de informações, estudos e projectos com interesse para o desenvolvimento da actividade Municipal. Serão desenvolvidas ainda no âmbito desta cooperação intercâmbios de técnicos, elaboração de pareceres e sugestões, elaboração de estudos e projectos e participação em cursos, estágios, seminários, conferências e outras acções de formação a desenvolver nas instalações das partes, de acordo com o objectivo específico de cada acção. A edilidade tem também acordos de cooperação com algumas instituições de Ensino Superior de Portugal, como a Universidade Católica de Braga e com Universidade Portucalense Infante D. Henrique e está a preparar para celebrar protocolo com Universidade de Bragança. No próximo mês de Outubro, 17, o edil dos Mosteiros vai a Portugal para celebração do acordo de geminação e cooperação descentralizada com o município de Ancião, depois de uma primeira assinatura no passado mês de Agosto nos Mosteiros. JR/JMV Inforpress/Fim
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