28 Junho 2022

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Rede de Parlamentares para a População visita Fogo e Brava

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A Rede de Parlamentares para a População e Desenvolvimento (RPPD) vai estar uma semana no sul do país - a partir deste domingo, 2, até a próxima sexta-feira,07, às ilhas do Fogo e Brava, para dar seguimento às acções que tem vindo a desenvolver em todo o território nacional. O objectivo é realizar workshops nas duas ilhas. Esses encontros terão como público-alvo os jovens, os estudantes, as mulheres, os professores, as Câmaras Municipais, Delegacia de Saúde, OMCV, Polícia Nacional, ONG’s, Centros de Juventude e sociedade civil. Esta segunda-feira, o dia começa com uma visita dos deputados membros da rede ao presidente da Câmara Municipal de São Filipe, Luís Pires. Seguem-se encontros com responsáveis de serviços e entidades, que devem avaliar o grau de implementação da lei que proíbe a venda de álcool a menores de 18 anos, bem como a que penaliza as pessoas que violam os direitos dos adolescentes e das crianças. Os encontros vão acontecer nos três concelhos da ilha do vulcão e também na ilha Brava. A Rede realizará programas de sensibilização na prevenção de alguns males sociais e também de algumas doenças nas duas ilhas. Será igualmente uma oportunidade para a Rede fiscalizar a utilização dos bens públicos, destinados a financiar projectos de redução da pobreza e o seu impacto efectivo nas condições de vida das pessoas. Os recursos alocados às instituições no quadro do Orçamento do Estado também passam pelo crivo dos deputados que os avaliará em termos de custos/benefícios. A visita desta delegação constituída por deputados de todos os partidos com assento no Parlamento enquadra-se no Projecto Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Auditoria (ISA), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste. O projecto é financiado pela UE e administrado pelo PNUD.
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