27 Junho 2022

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Donativos para Chã das Caldeiras retidos no Mindelo

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Devido à retenção no Mindelo dos dois contentores enviados do Luxemburgo, vários produtos alimentícios já estarão deteriorados neste momento e o seu destino mais provável será o lixo. Segundo Deluca Leite, responsável da SOS Solidário, o problema seria resolvido se a Alfândega do Mindelo fosse menos burocrática e cumprisse a sua parte, porque, de acordo com a lei, qualquer ajuda humanitária beneficia de isenção de taxas. Ainda segundo Deluca, o porto da ilha do Fogo não tem condições de acolher um contentor de 40 pés. Por isso, teve que desová-lo e tirar todos os donativos para enviá-los, mas esbarrou de novo com a burocracia. Por outro lado, os barcos contactados exigiram preços exorbitantes que a associação não tem como custear. A última alternativa foi o 13 de Janeiro, que se ofereceu para levar a carga sem receber, mas o navio teve que passar 37 dias na região Sul do país, o que motivou todo esse atraso. Entretanto, o director das Alfândegas, Octávio Alves, esclarece que os produtos podem ser liberados se a SOS Solidário apresentar toda a documentação necessária: “A Alfândega não tem interesse em criar empecilho, principalmente em caso de uma ajuda humanitária. A Associação SOS Solidário não apresentou o Título de Propriedade ou Conhecimento do Embarque que comprove a sua autoridade para desalfandegar. Também não tem, pelo menos que tenhamos conhecimento, o Certificado Doação e a Lista das mercadorias que estão nos contentores”. Ainda segundo Octávio Alves, apesar de já ter ultrapassado o prazo de 45 dias nos armazéns da Enapor, a carga beneficia de franquia aduaneira, conforme o ponto 2 do artigo 653 do Código Aduaneiro, que não aplica a taxa de 5 % a carga que se destine a fins humanitários. “Esta prerrogativa é da ministra das Finanças, que tem sido sensível e tem deferido todos os pedidos de isenção. A SOS pode beneficiar da franquia aduaneira se apresentar a documentação necessária”, refere o responsável. Roberto Lima conta que a associação Veteranos do Norte e duas outras associações – Estrelas do Norte e Etoiles du Cap Verde – mobilizaram os cabo-verdianos de lés à lés no Luxemburgo para recolher géneros alimentícios, vestuário, calçado, cobertores, televisores e outros produtos que poderiam servir para ajudar as pessoas afectadas pela erupção vulcânica na ilha do Fogo. O primeiro contentor, de 40 pés, com os donativos chegou a S. Vicente a 23 de Março. “Os contentores foram enviados sob a responsabilidade do presidente da Associação SOS Solidário de São Vicente, Deluca Leite, para que os encaminhasse para a ilha do Fogo. Por telefone Deluca garantiu à D. Elisabete, uma das responsáveis do primeiro contentor, que este iria para o Fogo no dia 16 de Março. Ela chegou à ilha dois dias depois para presenciar a desova, mas o contentor nunca saiu de São Vicente. Depois foram para a ilha do Fogo para esperar, mas tiveram que regressar após quase um mês sem ver a chegada do donativo”, relata. A história repetiu-se com o segundo contentor, que desde 6 de Abril se encontra retido no Porto Grande. “Cheguei a São Vicente no dia 16 de Maio e logo na segunda-feira fui ao cais ver se o nosso contentor de 20 pés já estava a caminho do Fogo. Pelas palavras de um responsável, o contentor de 20 pés chegou no dia 6 de Abril e até essa data, 18 de Maio, não tinha aparecido ninguém para resolver o reencaminhamento até à ilha do Fogo”, diz Lima. O líder associativo diz ter procurado o despachante oficial Carlos Manuel Monteiro Fernandes, que estava a tratar da desalfandegagem, mas este informou-o que não conseguiu fazer o procedimento porque a associação SOS Solidário, a quem foram enviados os donativos, não possui o documento de Utilidade Pública que lhe dá direito à isenção de taxas alfandegárias. Ao tentar contactar Deluca Leite, não conseguiu. “Queria saber o que se passa, mas este nunca teve tempo de me receber. Antes, fui falar com o Director da Alfândega do Mindelo, Octávio Alves, que me informou que se esgotou o prazo de 45 dias para a armazenagem dos contentores e por isso tinha de pagar uma taxa para que pudessem reencaminhá-lo até o Fogo. Entretanto, ele prometeu ajudar-nos na isenção do pagamento, mas nunca mais me responde”, conta Lima. “Desisti e regressei ao Luxemburgo a 6 de Junho”, conclui. Roberto Lima diz que está triste e decepcionado com a situação. “Isto é uma falta de consideração para com o esforço dos emigrantes e para as Câmaras de Ettelbruck e de Schieren, que custearam o transporte do último contentor de 20 pés”, afirma. Carina David
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