28 Junho 2022

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MpD contra aumento de 0,5% do IVA: Solidariedade não se impõe

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Os 22 deputados do MpD votaram contra a proposta do Governo de aumentar em 0,5% a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que sobe de 15 para 15,5% durante o ano de 2015 para ajudar os deslocados da ilha do Fogo. Segundo o líder parlamentar partido ventoinha, Fernando Elísio, "com esta atitude o executivo está a sufocar as famílias e as empresas e lembrou que solidariedade não se impõe". A UCID absteve-se e o PAICV votou a favor da proposta.MpD contra aumento de 0,5% do IVA: Solidariedade não se impõe

Diz Fernando Elísio que o MpD mostrou sentido de responsabilidade face às dificuldades porque passa a população de Chã das Caldeiras, desde que os sacrifícios fossem partilhados, ou seja, 350 mil contos seriam financiados pelos cidadãos e empresas e 350 mil contos pelo Governo. “O executivo entende que, por causa da calamidade no Fogo, pode pedir aos cidadãos para reduzir os seus rendimentos e as empresas a sua tesouraria, mas não pode diminuir as suas despesas. O Governo está a fazer uma chantagem emocional inadmissível sobre todos os cabo-verdianos”, declarou o líder parlamentar.

Este eleito ventoinha afirma que o seu partido apresentou alternativa ao aumento de impostos, que foi chumbado. Já o Governo mostrou falta de sensibilidade para com a população. “Em nome da população de Cabo Verde, do Fogo e Chã das Caldeiras, o MpD apresentou uma proposta para criar um fundo, alimentado pelo OGE e pela população de Cabo Verde, empresários, ongs e cooperação internacional para que se pudesse resolver o problema do Fogo. O PAICV e o Governo recusaram. A população do Fogo ficou sem um instrumento fundamental na sua ajuda à reconstrução. Estamos juntos, Cabo Verde”.

A UCID fez saber que o seu partido votou abstenção porque entende que o Governo podia ajudar os afectados pelo vulcão através do investimento público. “O Governo e a bancada que sustenta o partido no poder não tiveram vontade política suficiente para dotar a população do Fogo do que de facto precisa. Votamos abstenção porque pedimos esclarecimentos a Ministra das Finanças e não obtivemos respostas. Fomos mencionados e não nos foi dado a hipótese de defesa. Votamos abstenção porque , por força da maioria absoluta, o Governo e o PAICV pensam que podem tudo fazer e como querem”, argumentou João Luís.

Do lado da situação, Julião Varela defendeu que a incidência do aumento de 0,5% do IVA é insignificante nas despesas das famílias e atende a vontade da maioria dos cabo-verdianos. “Todos os dias ouvimos manifestações de vontade das pessoas em querer saber de que forma podem contribuir para minorar o sofrimento da população de Chã das Caldeiras. O Governo, com esta medida, está a dar aos que podem e os que menos podem a possibilidade de participar. Por outro lado, assistimos a manifestações de solidariedade internacional, de pessoas de outros países que, com seus impostos, apoiam Cabo Verde”, afirmou.

Para Varela, Cabo Verde está a dar um sinal de que também internamente está-se a fazer sacrifícios e a mobilizar recursos para dar satisfação às necessidades da população de Chã. “O diálogo político com o MpD está comprometido. Fica difícil saber com quem dialogar porque diz sim num sítio e noutro não. Não se sabe, em termos hierárquicos, quem manda no MpD. Os 0,5% do IVA são a expressão de solidariedade. O Governo vai mobilizar outros recursos e procurar outras parcerias para não deixar que a população fique penalizada. Só não vamos dar aquilo que está fora do alcance dos homens”.

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