29 Junho 2022

Video Notícias

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8

São Filipe: Consulado não discrimina ninguém apenas faz o controlo na certificação de processo de regresso definitivo - Pedro Carvalho

  • PDF
Partilhar esta notícia
Actualizado a 26/05/2015, 00:04 São Filipe, 26 Mai (Inforpress) – O Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston (EUA) diz que não discrimina ninguém na atribuição de franquia aduaneira (isenção), mas que apenas faz o controlo da certificação das pessoas que regressam definitivamente para evitar eventual fuga ao fisco. O Cônsul-Geral de Cabo Verde na cidade de Boston, Estados Unidos da América, Pedro Carvalho, que na segunda-feira efectuou uma visita de menos de uma hora à ilha do Fogo, disse que o caso do emigrante que acusou na semana passada o Consulado de discriminação e pouca conta, tratou-se apenas de problemas de compreensão e de comunicação. “A questão de franquia aduaneira tem gerado alguma confusão no seio da comunidade emigrada. Existe uma lei de isenção aduaneira para pessoas com regresso definitivo”, disse Pedro Carvalho, notando que o que tem acontecido no caso concreto dos EUA é que mais de 90 por cento (%) de pessoas que declaram regresso definitivo não correspondem a verdade, o mesmo acontecendo em relação aos provenientes da Europa (80%). Face a este cenário, o Cônsul-Geral de Cabo Verde em Boston adiantou que tem recebido alguma chamada de atenção quer da Direcção-Geral das Alfandegas quer dos Ministérios das Comunidades e das Finanças, para o cumprimento da lei de franquia aduaneira. Segundo o diplomata, o papel de averiguar a intenção do regresso definitivo a Cabo Verde é da Direcção-Geral das Alfandegas, mas o Consulado, no espírito de colaboração e na tentativa de evitar fuga ao fisco, tem feito algum controlo na certificação de pessoas que se declaram regresso definitivo ou não. Pedro Carvalho disse que, em relação ao emigrante Hilario Vieira de Andrade, o Consulado não recusou atribuir a isenção por ser novo ou por outro motivo, explicando que este terá solicitado a isenção, pelo menos de uma viatura, cujo título de propriedade estava no nome da esposa, que não estava de regresso definitivo, e que, por isso, fora-lhe aconselhado a mudar o título, o que aconteceu, para incluir na franquia. O responsável afirmou que ao emigrante foi solicitado alguma documentação sobre o seu estatuto, mas que nunca lhe fora dito que não ia ser emitido a documentação de isenção, anotando que depois disso o emigrante solicitou toda a sua documentação que tinha entregado no Consulado, sem quaisquer motivos, razão pela qual o Cônsul Geral afirma ter ficado surpreendido com a notícia publicada nos órgãos da comunicação social. Pedro Carvalho disse que o regresso definitivo normalmente acontecia com os emigrantes com idade superior aos 60 anos, mas que neste momento há um fenómeno curioso, notando-se que muitos jovens pretendem regressar definitivamente a Cabo Verde. Perante este fenómeno recente, explicou Pedro Carvalho, o consulado tem tido o cuidado de dialogar com os emigrantes para entender este fenómeno novo, sublinhando que, muitas vezes, as pessoas não entendem a preocupação do Consulado. Segundo o mesmo, ao dialogar com os emigrantes, pretende-se saber das razões que estão por detrás deste fenómeno, nomeadamente, se tem a ver com o desemprego nos Estados Unidos, problemas de saúde ou cansaço ou se tem a ver com melhores condições em Cabo Verde para investimentos, de entre outros motivos. Na semana passada, Hilario Vieira de Andrade “Lalo”, de 46 anos, emigrado há 20 anos nos Estados Unidos da América, tinha afirmado à Inforpress que tinha sido aconselhado pelo seu médico a regressar à terra por questões de saúde, de “stress”, tendo acusado o Consulado de lhe ter negado a atribuição de isenção para despacho de uma viatura e três grades contendo mobiliários e electrodomésticos. Perante isso, o emigrante afirmou que pagou mais de um milhão de escudos para despacho aduaneiro da viatura, estando as grades e outros equipamentos ainda na delegação aduaneira do Fogo, porque não pôde suportar, segundo explicou, com as despesas do processo de desalfandegação. JR Inforpress/Fim  
Leia ainda - Artigos mais recentes: