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Parlamento: Há mais fumaça do que fogo no balanço dos resultados do sector da cultura – MpD

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Actualizado a 24/03/2015, 12:57 Cidade da Praia, 24 Mar (Inforpress) - O deputado do MpD (oposição) Adalberto Silva disse hoje que, não obstante aos bons auspícios programáticos e as boas intenções do titular da pasta da Cultura, “há mais fumaça do que fogo” no balanço dos resultados do sector. Adalberto Silva, que falava em nome do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), teceu essas considerações na introdução do debate parlamentar sobre o “O papel da cultura no desenvolvimento de Cabo Verde”, realizado a pedido do PAICV, partido que sustenta o Governo. Depois de felicitar a bancada do PAICV pelo agendamento do debate, o deputado disse que, apesar da importância reconhecida do papel da cultura no desenvolvimento económico e social, esse sector não tem merecido a devida atenção nos debates políticos de Cabo Verde, nem tem os recursos necessários. “Infelizmente, na maior parte das vezes, esse reconhecimento pouco tem passado de declarações genéricas e pouca tradução prática tem tido, seja em termos de actuação política, seja no concernente à alocução de recursos”, disse Adalberto Silva, sublinhando que ao Estado é-lhe exigido muito mais do que as declarações de intenções e sugestões aos agentes culturais. Acrescentou que ao Estado incumbe a criação de infra-estrututuras e espaços culturais, a criação de mecanismos de acesso a financiamento ajustados ao sector, a oferta formativa especializada, a promoção da exportação de produtos culturais nacionais, o desenvolvimento de estatísticas e estudos especiais, apoio às actividades culturais e segmentos vulneráveis da população e promoção das artes no sistema de ensino. “Todas essas acções requerem um outro nível de alocução de recursos públicos que não os míseros 0,5 por cento que os orçamentos do Estado têm reservado, com sinal claro de enfraquecimento na mobilização de financiamento junto da cooperação internacional para o sector nos últimos tempos”, salientou o deputado do MpD. Em termos de construção de infra-estruturas culturais, salientou que é “notória a nulidade de registo” e quanto à promessa de um quadro legal de desenvolvimento do sector “não teve boa sorte”, já que conforme frisou, não se registou nenhuma produção legislativa de relevo neste sentido. Igualmente, adiantou que ficou por ter o reforço de segurança jurídica dos criadores e produtores culturais, continuando os lesados com a pirataria cultural a queixarem-se da total inação do Estado e da miragem no concernente à efectivação dos mecanismos de realização dos direitos autorais. Adalberto Silva falou também do “fraco acesso” ao fundo de apoio cultural por parte dos produtores e afirmou que nem a promessa da promoção do sector artesanal ligado ao turismo, conheceu “algum desenvolvimento”. “Diante desse quadro de forte desequilíbrio entre as declarações de intenções e realizações torna-se necessário um maior compromisso dos poderes públicos no sentido de reduzir o foço entre as vontades e as possibilidades em matéria de política cultural para o desenvolvimento”, sugeriu. MJB   Inforpress/Fim
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